saude02 de abril de 2026 · 03:46
Abandono escolar cai 43% com Pé-de-Meia, mas programa enfrenta questionamentos sobre sustentabilidade
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Programa Pé-de-Meia reduziu abandono escolar de 6,4% para 3,6% no ensino médio, mas especialistas questionam sustentabilidade fiscal e estrutural.
Redação02 de abril de 2026 · 03:46
O abandono escolar no ensino médio registrou redução de 6,4% para 3,6% entre 2024 e 2025 através do programa Pé-de-Meia. O ministro da Educação, Camilo Santana, divulgou os números durante evento realizado em Fortaleza na quarta-feira (1º).
Em dois anos de operação, o Pé-de-Meia atendeu 5,6 milhões de estudantes da rede pública. O número representa 54% do total de alunos matriculados no ensino médio público brasileiro.
## Investimento federal de R$ 18,6 bilhões
O governo federal destinou R$ 18,6 bilhões para o Pé-de-Meia no período analisado. Cada estudante pode receber até R$ 9,2 mil ao longo de sua participação no programa educacional.
A taxa de reprovação também apresentou declínio de 33% no mesmo intervalo. O atraso escolar diminuiu 27,4%, com destaque para o terceiro ano do ensino médio, onde a distorção idade-série caiu 63%.
"Os alunos do Pé-de-Meia sabem o que significa o programa. Muitos colegas tiveram que abandonar a escola para ajudar no orçamento familiar", declarou Santana, que deixará a pasta até sábado para disputar eleições.
## Desafios estruturais persistem no sistema educacional
Dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) indicam que o Brasil ainda enfrenta problemas estruturais significativos. A taxa nacional de abandono permanece superior à média dos países da OCDE, que mantêm índices abaixo de 2%.
Maria Helena Guimarães, pesquisadora em políticas educacionais da Fundação Getúlio Vargas, pondera que o incentivo financeiro tem importância, mas não soluciona questões como infraestrutura deficiente e formação docente inadequada.
## Questionamentos sobre viabilidade de longo prazo
A sustentabilidade fiscal do Pé-de-Meia gera debates entre especialistas em educação. O programa consome aproximadamente 1,2% do orçamento federal anual destinado à educação, percentual que pode sofrer pressões em contextos de ajuste fiscal.
Claudia Costin, ex-diretora de Educação do Banco Mundial, argumenta que programas de transferência condicionada necessitam acompanhar melhorias na qualidade do ensino. "Não adianta manter o aluno na escola se ele não está aprendendo efetivamente", observa a economista.
O Brasília Business News verificou que estados como São Paulo e Rio de Janeiro apresentaram variações distintas na redução do abandono escolar. Os dados sugerem que fatores regionais exercem influência sobre os resultados do programa federal.
## Experiências internacionais com transferência condicionada
O modelo do Pé-de-Meia encontra paralelos em programas implementados no México e na Colômbia. Ambos os países adotaram sistemas de transferência condicionada na educação, com diferenças nos valores dos benefícios e critérios de elegibilidade.
O programa Prospera, do México, alcançou redução de 25% no abandono escolar em cinco anos. Na Colômbia, o Familias en Acción demonstrou resultados positivos principalmente em áreas rurais, onde o abandono escolar tradicionalmente registra índices elevados.
## Funcionamento e critérios do programa
A participação no Pé-de-Meia ocorre de forma automática para estudantes da rede pública cadastrados no Cadastro Único. O programa estabelece frequência mínima de 80% e aprovação nas disciplinas como requisitos para manutenção do benefício.
Estudantes podem acessar informações sobre pagamentos através da plataforma Gov.br. O MEC oferece atendimento telefônico pelo número 0800-616161 para esclarecimentos relacionados ao programa educacional.
Qual seria o resultado se esses recursos fossem aplicados diretamente em melhorias estruturais das escolas? A discussão continua entre educadores e gestores públicos responsáveis pelas políticas educacionais.
## Desafios para a próxima gestão ministerial
O sucessor de Santana enfrentará o desafio de preservar a efetividade do Pé-de-Meia em meio a pressões orçamentárias crescentes. Informações preliminares apontam que a primeira parcela de 2026 será liberada a partir de março, mantendo o cronograma estabelecido.
A efetividade duradoura do programa dependerá da capacidade de conciliar incentivos financeiros com aprimoramentos estruturais no sistema educacional brasileiro. Os próximos dois anos serão fundamentais para mensurar se a redução no abandono escolar se mantém após a conclusão do ensino médio pelos primeiros beneficiários do Pé-de-Meia, definindo assim o real impacto da política pública na educação nacional.
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Redação
Equipe Editorial
Equipe de jornalismo.
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